Ministério da Justiça assinou declaração de posse comprovando a ocupação tradicional das áreas pelos povos indígenas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública assinou nesta quarta a Portaria Declaratória da Terra Indígena (TI) Sawré Muybu, localizada nos municípios de Itaituba e Trairão, no Pará. A TI Sawré Muybu possui uma área de mais de 178 mil hectares. A Funai aponta que  a ocupação histórica e ininterrupta dos Munduruku na região onde hoje se localiza a TI, desde o século XVIII até os dias atuais. Mesmo com a presença de grupos maiores que se estabeleceram no local nos anos 2000, os Munduruku mantiveram o vínculo com o território. 

“Por meio do estabelecimento de aldeias e de expedições de caça e pesca em diversas trilhas, igarapés e ilhas no interior do perímetro posteriormente delimitado, os Munduruku mantiveram a ocupação tradicional da TI em questão de forma ininterrupta ao longo de todo o século XX. Mesmo com exploração não indígena da área, os indígenas continuaram a estabelecer aldeias provisórias e a exercer atividades tradicionais”, diz o documento da Funai.

O processo de demarcação da Terra Sawré Muybu começou em 2004. A demora deixou as comunidades expostas às pressões dos interesses não indígenas, especialmente do garimpo e da extração de madeira. Por isso, o reconhecimento de TI representa tanto, e reafirma os Povos Munduruku como donos do território.

“A portaria Sawré Muybu foi assinada, finalmente, é uma emoção muito grande que estamos sentindo aqui. Pra quem lutou para a demarcação desse território, tão sonhada, hoje foi realizado nosso sonho. Sawe!”, disse a Líder Indígena Aldira Munduruku em um vídeo nas redes sociais. 

O documento da Funai diz ainda que mesmo com exploração não indígena da área, os indígenas continuaram a estabelecer aldeias provisórias e a exercer atividades tradicionais. A Fundação celebra a declaração de mais uma terra indígena e reforça a defesa da demarcação como a principal maneira de assegurar a identidade, modos de vida e a reprodução física e cultural dos povos indígenas.

“Cada avanço nas etapas de regularização das terras indígenas é muito importante para todos os povos indígenas do Brasil. Isso sinaliza e confirma o compromisso do Governo Federal com os povos Indígenas”,  celebrou a presidenta da Funai, Joenia Wapichana. 

COLETIVO DAJE KAPAP

O Coletivo Audiovisual formado por mulheres Munduruku na luta pelo território e pela vida, Daje Kapap, faz parte das organizações integrantes da coalizão Vozes do Tapajós combatendo as mudanças climáticas. Constituído por mulheres indígenas do Alto Tapajós, a organização busca visibilizar as ameaças enfrentadas no território e o fortalecimento da população indígena.

“O ato pode ter reflexos em dois projetos de infraestrutura. De um lado, a terra indígena está na área de influência da Ferrogrão, maior plano ferroviário encampado pelo governo Lula. De outro, pode comprometer as ambições de erguer a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, hoje em estudo pela Eletrobrás. O projeto da usina chegou a ser arquivado em 2016 pelo Ibama, mas foi reativado neste ano, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aceitou um pedido da Eletrobrás para estudar o tema”, celebrou o coletivo, em uma publicação nas redes sociais.